3ª fase do Pronampe é possível
Foi debatida a possibilidade de uma concessão da 3ª fase do Pronampe para apoio à Microempresas e Empresas de Pequeno Porte.
Senadores receberam aval do ministro da Economia, Paulo Guedes, para uma terceira fase do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), criado para socorrer pequenos negócios durante a crise da covid-19.
De acordo com o líder do PL no Senado, Jorginho Mello, o programa de financiamento terá mais R$ 10 bilhões neste ano.
O governo havia colocado na mesa a possibilidade de ampliar os recursos destinados com uma terceira fase do programa.
O Ministério da Economia informou que o governo federal pretende esgotar os recursos de todas as linhas de crédito lançadas para socorrer empresas durante pandemia de covid-19, até o momento foram liberados R$ 85,86 bilhões.
A União destinou R$ 15,9 bilhões na primeira fase e outros R$ 12 bilhões na segunda fase de oferta do Pronampe.
Este financiamento é condicionado a uma taxa equivalente à Selic, hoje em 2% ao ano, mais 1,25% sobre o valor concedido, com prazo de 36 meses para pagar, condições estas, mais vantajosas em comparação a outras linhas de financiamento.
Para viabilizar a terceira fase, o Congresso discute aprovar outro projeto de lei.
Há propostas na Câmara e no Senado para transferir o saldo remanescente do Programa Emergencial de Suporte a Empregos (PESE), lançado para financiar o pagamento de salários durante os primeiros meses da crise, para o Fundo Garantidor de Operações (FGO), que abastece o Pronampe.
Se aprovada, a medida dependerá de sanção do presidente Jair Bolsonaro.
A estratégia, porém, enfrenta resistência da equipe econômica, que quer restringir o programa apenas ao período emergencial da crise.
O Ministério da Economia não prevê a continuidade dos repasses para o próximo ano. O Senado tentou aprovar propostas legislativas para abastecer o programa em 2021, mas ainda não houve acordo com o governo. Na lei, o Pronampe foi desenhado para ser permanente.
A continuidade do financiamento, porém, depende do aporte de novos recursos. Sem espaço para aumentar gastos, o governo pediu mais tempo para negociar com os parlamentares.
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